Algumas questões levantadas sobre a discussão da Reforma da Nova Lei do Direito Autoral.
1-) Por que essa discussão foi necessária?
Com as mudanças tecnológicas e a maior facilidade de se obter o conteúdo musical de graça, as gravadoras perderam espaço no mercado deixando de faturar cerca de 1 bilhão e 200 milhões para 250 milhões apenas. A quantidade de pessoas fazendo download grátis é absurda.
Isso acabou mudando a cena musical drasticamente, abrindo um espaço muito grande para artistas independentes, pois eles aproveitaram para divulgar suas músicas gratuitamente e conquistar fãs e espaço na mídia.
Devido a isso foi necessária uma discussão e uma revisão nas leis de direitos autorais e divulgação musical, pois as gravadoras estão se sentindo ameaçadas com tanto prejuízo.
2-) Quais são as principais questões e polêmicas?
Apesar do fato de poder fazer downloads de mp3 e cópias de livros ser de certa forma um benefício para nós, talvez para os artistas não seja.
Muitos deles não concordam principalmente com a possibilidade do compartilhamento de suas obras ser gratuito, podendo assim ser passado para milhares de pessoas em uma velocidade muito rápida , facilitando também os maus usos , como por exemplo modificar as obras sem permissão e usa-las em atividades imorais, ou que possa difamar o artista.
Uma das pessoas que está contra a nova lei é a escritora Lya Luft . ““É um crime que parece inconcebível, não imagino como se aprovaria isso”, diz ela.
Em contra partida há aqueles que concordam em termos com o compartilhamento de obras. O cantos Lobão por exemplo concorda em liberar obras esgotadas ou aquelas cuja reprodução esteja por conta de herdeiros para preservação e fins educativos. Ele disse: “Isso parece-me bem simpático.”
3-) O que as mudanças tecnológicas tem a ver com isso?
O direito autoral caracteriza-se por manter sob uma autorização de reprodução, ou não, materiais como música, livros, etc. Na internet o uso de qualquer obra deve ser protegida pelo copyrigth (todos os direitos reservados) que prevê a proteção do meio eletrônico de transmissões e emissões de informações no geral.
O espaço Cibernético permite que qualquer pessoa possua e/ou copie qualquer tipo de material, sem que se pague por isso. Na prática há muitas divergências quanto essa lei, pois o lado social do consumidor acredita que ter uma cópia do produto que ele mesmo adquiriu não é pirataria, entretanto num aspecto político, gravadoras e editoras consideram pirataria por não esperar que os consumidores tirem lucro dessas cópias.O Ministério da Cultura propôs a seguinte alteração: Um consumidor poderá fazer cópias do produto desejado. E se a finalidade for para uso pessoal, ele está amparado pela lei.
Contudo acredita-se que a presença da população em debates vai influenciar se a lei entrará em vigor, ou não. Pois a eficácia dos direitos autorais no ambiente digital depende de três fatores: tecnologia, direito e cultura, assim o desprezo dessa lei estimula o desrespeito a ordem estabelecida. E as leis foram criadas para serem obedecidas em razão da ordem.
Uma das pessoas que está contra a nova lei é a escritora Lya Luft . ““É um crime que parece inconcebível, não imagino como se aprovaria isso”, diz ela.
Em contra partida há aqueles que concordam em termos com o compartilhamento de obras. O cantos Lobão por exemplo concorda em liberar obras esgotadas ou aquelas cuja reprodução esteja por conta de herdeiros para preservação e fins educativos. Ele disse: “Isso parece-me bem simpático.”
3-) O que as mudanças tecnológicas tem a ver com isso?
O direito autoral caracteriza-se por manter sob uma autorização de reprodução, ou não, materiais como música, livros, etc. Na internet o uso de qualquer obra deve ser protegida pelo copyrigth (todos os direitos reservados) que prevê a proteção do meio eletrônico de transmissões e emissões de informações no geral.
O espaço Cibernético permite que qualquer pessoa possua e/ou copie qualquer tipo de material, sem que se pague por isso. Na prática há muitas divergências quanto essa lei, pois o lado social do consumidor acredita que ter uma cópia do produto que ele mesmo adquiriu não é pirataria, entretanto num aspecto político, gravadoras e editoras consideram pirataria por não esperar que os consumidores tirem lucro dessas cópias.O Ministério da Cultura propôs a seguinte alteração: Um consumidor poderá fazer cópias do produto desejado. E se a finalidade for para uso pessoal, ele está amparado pela lei.
Contudo acredita-se que a presença da população em debates vai influenciar se a lei entrará em vigor, ou não. Pois a eficácia dos direitos autorais no ambiente digital depende de três fatores: tecnologia, direito e cultura, assim o desprezo dessa lei estimula o desrespeito a ordem estabelecida. E as leis foram criadas para serem obedecidas em razão da ordem.
4-) Indique alguns casos.
Em Dezembro de 2006 na China, uma unidade da Sohu.inc uma controladora de um dos portais mais importantes do país perdeu um processo sobre direitos autorais depois de ter disponibilizado na internet arquivos de filmes como “Harry Potter e o prisioneiro de Azkaban” e “Madrugada dos mortos”. A indenização a ser paga chegou mais ou menos a 139 mil dólares.
E não é somente na indústria cinematográfica que os processos rolam soltos, o mundo da música quase sempre tem algum episódio do tipo, seja por compartilhamento de canções na internet, seja por pagamento de royalties, como foi o caso da família Marley em Setembro desse ano.
A viúva do cantor e seus nove filhos processaram a Universal Music Group por explorarem músicas do mesmo sem o devido pagamento de royalties, no entanto a família perdeu uma indenização milionária.
O site de compartilhamento mundial de vídeos, Youtube, teve que remover do mesmo todas as músicas protegidas por direitos autorais mas deram uma alternativa para o visualizador, ao invés de ver um vídeo sem música, ele pode usufruir de uma segunda trilha ou ficar sem ouvir nada mesmo.
Fontes:
http://dicasdainternet.wordpress.com/2009/01/16/youtube-remove-sons-protegidos-por-direitos-autorais/
http://www.rollingstone.com.br/secoes/novas/noticias/familia-de-bob-marley-perde-processo-por-direitos-autorais/
http://tecnologia.terra.com.br/interna/0,,OI1322945-EI4801,00.html
http://reformadireitoautoral.org.br/
http://www.baixaki.com.br/info/4442-nova-lei-de-direitos-autorais-quer-adequar-o-brasil-a-era-digital.htm
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